Chile aprova lei contra homofobia

Diferente do Brasil...

em que o Alexandre Ivo já morreu a mais de um ano...

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Após morte de jovem gay, Chile aprova lei antidiscriminação

Visto na Folha e em homorrealidade

Com informações do France Presss

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta quarta-feira (4) a maioria dos artigos de uma lei que pune a discriminação por orientação sexual ou religiosa. A medida foi aprovada após a morte de Daniel Zamudio, jovem homossexual morto após ataque de um grupo suspeito de ser neonazista.

A lei tramitava no Congresso desde 2005 e foi aprovada oito dias após a morte de Zamudio, 24, que ficou internado três semanas em um hospital de Santiago e causou comoção na população chilena.

O texto assinala que "se entende por discriminação arbitrária toda distinção, exclusão ou restrição sem justificativa razoável efetuada por agentes do Estado ou particulares que cause privação, perturbação ou ameaça ao exercício legítimo dos direitos fundamentais".

A lei cita discriminação por "motivos de raça ou etnia, nacionalidade, situação socioeconômica, idioma, ideologia ou orientação política, religião ou credo, participação em organizações gremiais, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil, idade, filiação, aparência pessoal e doença ou incapacidade".

A Constituição chilena consagra o princípio de igualdade, mas não estabelecia sanções específicas contra atos de discriminação.

Homossexual morre após ser agredido por neonazistas no Chile

Homossexual morre após ser agredido por neonazistas no Chile

Visto no site da Veja e em homorrealidade

Com informações da agência EFE

Um jovem homossexual chileno que foi agredido por um grupo de neonazistas foi declarado com morte cerebral pelos médicos que o atendiam desde o início do mês, quando ele foi atacado em Santiago.

Ainda segundo os médicos, o estado dos órgãos de Daniel Zamudio, de 24 anos, se deteriorou a tal ponto que eles não poderão ser doados.

Um grupo de neonazistas que foi detido pela polícia agrediu brutalmente o rapaz no dia 6 de março. Eles arrancaram parte de uma orelha de Zamudio, marcaram seu corpo com símbolos neonazistas, o apedrejaram e quebraram uma de suas pernas.

O Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh), familiares e amigos de Daniel Zamudio fizeram uma vigília na noite de sábado em frente ao hospital onde ele estava internado na capital chilena.

O advogado da família de Zamudio, Jaime Silva, disse aos jornalistas que se Daniel falecesse, estaria consumado 'um crime de homicídio premeditado'.

'A Justiça chilena considera este um dos crimes mais graves e prevê a pena máxima, que é prisão perpétua qualificada, ou seja, 40 anos de prisão efetiva antes da tentativa de redução da pena', disse Silva em entrevista à 'Rádio DNA'.

O presidente do Movilh, Rolando Jiménez, afirmou que 'é da maior gravidade que ainda haja no Chile grupos como os neonazistas que atuam com absoluta impunidade, e isso se dá, entre outras coisas, porque a classe política e o Estado chileno não se deram conta do quão perigosos são estes grupos'.

Até mesmo o cantor porto-riquenho Ricky Martin, via Twitter, comentou o ataque que resultou na morte de Zamudio.

'Chega de ódio e de discriminação. Espero que se faça justiça já. Muita luz para Daniel e toda sua família. #fuerzadanielzamudio', escreveu o astro.

Por sua vez, o ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, anunciou que o governo pôs em caráter de urgência o projeto de lei contra a discriminação aprovado pelo Senado e que está em trâmite na Câmara dos Deputados.