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O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou, pela primeira vez, uma resolução condenando a discriminação e a violência contra LGBT.
Na resolução, aprovada nesta sexta-feira em Genebra, o conselho expressou preocupação em relação aos atos de violência e discriminação, em todas as regiões do mundo, cometidos contra indivíduos devido à sua orientação sexual e identidade de gênero.
Por um placar de 23 votos a favor e 19 contra, com três abstenções, a resolução pede que o Alto Comissariado da ONU inicie um estudo mundial sobre “leis e práticas discriminatórias e de atos de violência”, pesquisa que seria revista pelo Conselho de Direitos Humanos em uma sessão no próximo ano.
A medida foi introduzida pela África do Sul, que mostrou uma opinião diferente dos demais países do bloco africano do conselho. O Brasil foi um dos países que votou a favor da resolução.
África do Sul e Maurícia foram os únicos países do Grupo Africano a votar a favor da resolução, porém a Zâmbia, onde as pessoas LGBT podem ser presas por até 10 anos por atos sexuais “não naturais”, se absteve e não declarou voto.
Para especialistas, o voto favorável dos países da África representa uma mudança de pensamento entre os governantes do continente. “Isso deve ajudar o debate de forma significativa na África e em outros lugares onde a violência ainda prevalece”, disse o presidente do Conselho para Igualdade Global, Mark Bromley.
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