Quer casar? Simbora pra Alagoas...
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Bee to passada! =O. É
isso msmo que você leu... Em decisão inédita, justiça de Alagoas determina que
todos os cartórios realizem casamentos gays.
Sim, é uma decisão inédita e sem precedentes na
Justiça brasileira. Com o intuito de uniformizar o entendimento sobre
casamentos homossexuais no estado de Alagoas, a Justiça local decidiu adotar
uma regra que autoriza os cartórios a habilitarem gays para se casarem. É isso
mesmo: no estado de Alagoas é possível se casar hoje, caso um casal gay queira.
Agora vou explicar como essa budega funciona. Em
maio do ano passado, o Supremo reconheceu como legais as uniões estáveis entre
homossexuais, mas deixou em aberto a conversão delas em casamento civil (que é
previsto para casais heterossexuais). Isso levou casais gays que se uniram
formalmente a recorrerem a Justiça para conseguirem o "upgrade" para
o casamento civil. Isso acabou causando desigualdades no país, já que alguns
juízes permitiram o casamento e outros o recusaram.Com a decisão do Tribunal de
Alagoas, casais gays não precisam mais buscar um juiz para se casarem.
Ela permite
que esses casais manifestem seu desejo de se casar no cartório. A medida da
Justiça alagoana tira a dúvida do cartório ao dizer que ele pode (e deve)
habilitar o casal gay para o casamento civil da mesma forma que o faz para o
heterossexual.
A
ex-desembargadora Maria Berenice Dias, que hoje coordena a Comissão Nacional de
Diversidade Sexual da OAB, disse que enviou o texto normativo do Tribunal de
Alagoas a todas as comissões estaduais para que a medida se estenda para todo o
Brasil. A magistrada diz que é muito provável que o Paraná também tome essa
medida em breve.
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